Segundo a Carta Magna brasileira, com relação aos direitos
políticos, é correto afirmar que
A
são inelegíveis e inalistáveis os analfabetos e os
estrangeiros, e quanto aos conscritos estes não
podem alistar-se como eleitores durante o período
de serviço militar obrigatório.
B
para concorrerem aos mesmos cargos, o Presidente
da República, os Governadores de Estado e do Distrito
Federal e os Prefeitos devem renunciar aos
mandatos até seis meses antes do pleito.
C
o militar alistável é elegível, e se contar com menos
de dez anos de serviço, se eleito, passará automaticamente,
no ato da diplomação, para a inatividade.
D
o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça
Eleitoral no prazo de quinze dias contados da
dipolomação, instruída a ação com provas de abuso
do poder econômico, corrupção ou fraude.
E
o cancelamento da naturalização por sentença transitada
em julgado implicará na cassação dos direitos
políticos do brasileiro naturalizado.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.