Segundo a Constituição Federal de 1988, a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Desse modo, a saúde deve ser promovida de forma gratuita e segundo os princípios estabelecidos pelo SUS.
Fazem parte desses princípios:
A
atendimento integral, descentralização administrativa e participação da comunidade
B
seguridade social, assistência à saúde e previdência social
C
acessibilidade, atendimento integral e longitudinalidade
D
acesso de todos à saúde, promoção da saúde e diminuição das desigualdades
E
regionalidade, comando único e participação popular