É correto afirmar que os direitos humanos fundamentais
A
visam estabelecer condições mínimas de vida e
desenvolvimento
da pessoa humana.
B
são aplicáveis tanto a pessoas naturais quanto a
pessoas jurídicas.
C
têm por finalidade a proteção contra o arbítrio das
empresas multinacionais.
D
surgiram após o nascimento da ideia do constitucionalismo.
E
consistem em instrumentos de legitimação do poder
punitivo do próprio Estado e de suas autoridades
constituídas.