Imagem de fundo

De acordo com a constituição, a família é a base da...

De acordo com a constituição, a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado.


Sendo assim, pode-se afirmar que


A

o casamento é civil e gratuita, a celebração.


B

os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos de forma diferente pelo homem e pela mulher.


C

o casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.


D

se entende, também, como entidade familiar, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.