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Q993684
Teclas de Atalhos
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Sobre a seguridade social, assinale a alternativa correta.
A
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal
legislar concorrentemente sobre seguridade social.
B
As contribuições sociais são as únicas fontes de
custeio da seguridade social, conforme disposto na
Constituição Federal.
C
A natureza jurídica das contribuições à seguridade
social é de taxa.
D
Compete ao Poder Público organizar a seguridade
social, com base na irredutibilidade material do valor
dos benefícios.
E
Nenhum benefício ou serviço da seguridade social
poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente
fonte de custeio total, de acordo com a
Constituição.