No que tange aos direitos fundamentais ao direito do trabalho
do menor, assinale a alternativa correta.
A
O adolescente, até completar 16 anos, não poderá
realizar trabalho considerado perigoso ou insalubre.
B
O adolescente, a partir dos 13 anos, pode trabalhar
como aprendiz, desde que preservado o direito à
educação e o horário de trabalho seja compatível
com a frequência escolar.
C
Ao adolescente que exerce trabalho na condição de
aprendiz são obrigatoriamente assegurados os direitos
trabalhistas e previdenciários.
D
É permitido qualquer trabalho, salvo na condição de
aprendiz, em que lhe é assegurada a bolsa de aprendizagem.
E
O adolescente, que exerce trabalho na condição de
aprendiz, fica dispensado da frequência ao ensino
regular, se incompatível com horário de serviço.
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