Os Direitos Sociais, tais como tratados na Constituição Federal e na doutrina constitucional,
A
são considerados direitos fundamentais do homem e correspondem a um não fazer do Estado para com o indivíduo.
B
compreendem os direitos de nacionalidade, dentre os quais o direito à filiação partidária.
C
compreendem, dentre outros, o direito à propriedade material e imaterial.
D
caracterizam-se como liberdades positivas e têm como finalidade a melhoria das condições de vida dos hipossuficientes,
visando à concretização da igualdade social.
E
consagram o princípio da solidariedade e caracterizam-se por terem titularidade coletiva, atribuída a todas as formações
sociais.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.