João praticou um crime e foi condenado, em sentença criminal
transitada em julgado, a (10) dez anos de reclusão.
Considerando a sistemática constitucional afeta à suspensão ou à
perda dos direitos políticos, é correto afirmar que a referida
condenação criminal acarreta
A
a suspensão dos direitos políticos por tempo equivalente ao
dobro da pena privativa de liberdade.
B
a suspensão dos direitos políticos pelo tempo que venha a ser
determinado pelo Juiz Eleitoral.
C
a suspensão dos direitos políticos pelo tempo determinado
pelo Juiz que a proferiu.
D
a suspensão dos direitos políticos enquanto a condenação
produzir os seus efeitos.
E
a perda definitiva dos direitos políticos.
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