O prefeito do Município Alfa nomeou, para funções de confiança,
diversas pessoas que tinham larga experiência na iniciativa
privada, mas que jamais haviam atuado no serviço público. Suas
atribuições seriam de direção e de chefia.
Sobre o ato do Prefeito, à luz da sistemática constitucional,
assinale a afirmativa correta.
A
É regular, pois as funções de confiança, a exemplo dos cargos
em comissão, destinam-se às atribuições de direção e chefia.
B
É regular, pois as funções de confiança, diversamente dos
cargos em comissão, são de livre nomeação pelo prefeito.
C
É irregular, pois as funções de confiança somente podem ser
exercidas pelos ocupantes de cargos em comissão.
D
É irregular, pois as funções de confiança somente podem ser
exercidas pelos detentores de mandato eletivo.
E
É irregular, pois as funções de confiança são privativas dos
servidores ocupantes de cargo efetivo.
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