João, tão logo tomou posse no cargo de Prefeito Municipal, foi
informado pelo seu principal assessor que os atos da sua
administração estariam sujeitos ao controle político e financeiro
do Poder Legislativo.
Sobre a referida informação, considerando a ordem jurídica
brasileira, assinale a afirmativa correta.
A
Está parcialmente certa, pois o Legislativo exerce o controle
político e, o Tribunal de Contas, o financeiro.
B
Está errada, pois não existe controle político e o controle
financeiro é exercido pelo Tribunal de Contas.
C
Está errada, pois a separação dos poderes impede que
qualquer Poder controle os atos do Executivo.
D
Está certa, pois o Legislativo, por imperativo constitucional,
exerce os referidos controles.
E
Está parcialmente certa, pois o Legislativo só exerce o
controle político, não o financeiro.
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