Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça...

Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça...

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Q997734
Teclas de Atalhos
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Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para exercer a função de confiança de chefe do setor onde estão lotados quinze Oficiais da Infância e Juventude daquele Tribunal. De acordo com as disposições constitucionais sobre a matéria, é correto afirmar que Joaquim:

A
é necessariamente servidor público ocupante de cargo em comissão;

B
é necessariamente servidor público ocupante de cargo efetivo;

C
é necessariamente particular, pois se fosse servidor público deveria ter sido nomeado para cargo em comissão;

D
pode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou servidor público ocupante de cargo efetivo;

E
pode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou ocupante de cargo em comissão.