Partindo das concepções e classificações possíveis da
Constituição, assinale a alternativa correta.
A
A concepção sociológica da Constituição, de autoria
de Ferdinand Lassale, busca o fundamento da Constituição
na decisão política fundamental que antecede
a elaboração da Constituição.
B
A concepção política da Constituição, de autoria de
Carl Schmitt, visualiza a Constituição sob o aspecto
da relação entre os fatos sociais dentro do Estado,
de modo que há uma Constituição real/efetiva e uma
Constituição escrita.
C
Quanto à forma, as constituições podem ser classificadas
em cesaristas e pactuadas.
D
Quanto ao modo de elaboração, as normas podem
ser classificadas em dogmáticas e históricas.
E
A concepção jurídica ou puramente normativa da
Constituição, de autoria de Konrad Hesse, define
que a Constituição é puro dever-ser, norma pura, e
não deve buscar seu fundamento apenas na própria
ciência jurídica.
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