Segundo expressamente previsto na Constituição Federal, constitui direito social da pessoa com deficiência:
A
ter garantida cadeira de rodas ou outro veículo motorizado ou não para circulação em espaços públicos.
B
proibição de discriminação na participação comunitária.
C
ter garantida meia entrada em espaços culturais de acesso pago.
D
proibição de qualquer discriminação no tocante a salário.
E
proibição de identificação ostensiva de sua deficiência em espaços de concentração de pessoas.