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Q258495
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com a doutrina que rege a matéria, é correto afirmar que a generalidade das constituições revela em sua estrutura normativa vários elementos. Assim, aqueles que se manifestam nas normas que consubstanciam o elenco dos direitos e garantias fundamentais: direitos individuais e suas garantias, direitos de nacionalidade e direitos políticos e democráticos, dizem respeito aos elementos
A
formais de aplicabilidade.
B
orgânicos.
C
de estabilização constitucional.
D
limitativos.
E
sócio-ideológicos.