Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição Procedimentalismo e substancialismo

Em conformidade com a doutrina que rege a matéria, é correto afirmar que a generalidade das constituições revela em sua estrutura normativa vários elementos. Assim, aqueles que se manifestam nas normas que consubstanciam o elenco dos direitos e garantias fundamentais: direitos individuais e suas garantias, direitos de nacionalidade e direitos políticos e democráticos, dizem respeito aos elementos

  • A.

    formais de aplicabilidade.

  • B.

    orgânicos.

  • C.

    de estabilização constitucional.

  • D.

    limitativos.

  • E.

    sócio-ideológicos.