Questão 503840 - Supremacia da Constituição ou princípio da hierarquia das normas ou pirâmide de Kelsen

Concurso: Câmara de Duque de Caxias - RJ (Câmara de Duque de Caxias/RJ) 2012

Cargo: Técnico Legislativo

Banca: Dom Cintra Fundação

Nível: Superior

Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição Supremacia da Constituição ou princípio da hierarquia das normas ou pirâmide de Kelsen

A estrutura da Constituição Federal brasileira é formada por:

  • A.

    01 preâmbulo, nove títulos e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT);

  • B.

    01 preâmbulo, dez títulos e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT);

  • C.

    01 preâmbulo, onze títulos e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT);

  • D.

    01 introdução, nove títulos e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT);

  • E.

    01 preâmbulo, doze títulos e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).