Questão 348952 - Legitimação Ativa
Concurso: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5) 2008
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade Controle incidental ou concreto ou controle difuso de constitucionalidade Legitimação Ativa
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir.
As confederações sindicais de âmbito nacional não prescindem de demonstrar a pertinência temática entre seu objeto social e os dispositivos legais que pretendem impugnar.
- C. Certo
- E. Errado