Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites Princípios da Interpretação Constitucional

A distinção entre a norma jurídica e a sua mera expressão textual resta sobremodo evidenciada

  • A.

    no controle incidental de constitucionalidade, em relação ao controle abstrato-principal.

  • B.

    na interpretação de normas-princípio, em relação à interpretação de normas-regra.

  • C.

    mediante o uso do elemento sistêmico da interpretação, comparativamente à utilização dos demais elementos exegéticos.

  • D.

    nas decisões de controle de natureza interpretativa, comparativamente às decisões simples de inconsti ucionalidade.

  • E.

    no controle de inconstitucionalidade tendo como parâmetro a Constituição Federal, em relação ao controle de nível estadual.