1
Q395021
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A distinção entre a norma jurídica e a sua mera expressão textual resta sobremodo evidenciada
A
no controle incidental de constitucionalidade, em relação ao controle abstrato-principal.
B
na interpretação de normas-princípio, em relação à interpretação de normas-regra.
C
mediante o uso do elemento sistêmico da interpretação, comparativamente à utilização dos demais elementos exegéticos.
D
nas decisões de controle de natureza interpretativa, comparativamente às decisões simples de inconstitucionalidade.
E
no controle de inconstitucionalidade tendo como parâmetro a Constituição Federal, em relação ao controle de nível estadual.