Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites Princípios da Interpretação Constitucional

No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legislativo, julgue os seguintes itens.

A doutrina reconhece a existência de princípios constitucionais positivados e não positivados, como, por exemplo, o princípio da proporcionalidade.

  • C. Certo
  • E. Errado