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João é servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão no Tribunal Regional do ...

João é servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. João pretende aposentar-se do serviço público. Neste caso, aplicar-se-á o regime


A

geral de previdência social.


B

especial de previdência social, ou seja, próprio dos servidores titulares de cargos efetivos.


C

híbrido de previdência social, isto é, composto por regras do regime geral e do regime especial (próprio dos servidores titulares de cargo efetivo).


D

exatamente igual ao aplicável aos servidores titulares de cargos efetivos das autarquias federais.


E

híbrido de previdência social, isto é, composto por regras do regime geral e do regime aplicável aos empregados públicos.