Questão Q1002892 - Direito Constitucional

Question

Conforme regulamentado pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social Conforme regulamentado pela Constituição Federal de 1988,
a seguridade social

Gran Questões · Accepted Answer

organiza-se com base em objetivos como universalidade da cobertura e do atendimento e irredutibilidade do valor dos benefícios.

Gran Questões · Answer

deve ser organizada pela sociedade civil e pelas instituições sem fins lucrativos.

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destina-se a assegurar os direitos relativos à educação, à saúde e à previdência social.

Gran Questões · Answer

deve ser financiada pelas empresas públicas e privadas que desenvolvem quaisquer atividades econômicas no território nacional.

Gran Questões · Answer

prevê a não obrigatoriedade do caráter contributivo da previdência social para quem comprovar vulnerabilidade socioeconômica.

Conforme regulamentado pela Constituição Federal de 1988, a...