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Q1010272
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal exige licitação no contratar de obras,
serviços, nas compras e nas alienações da Administração
Pública
A
direta da União, dos estados e municípios, sendo
facultada a dispensa por discricionariedade do Poder
Executivo.
B
direta, indireta ou fundacional dos entes federados,
sendo excepcionalmente permitida dispensa em casos
expressamente previstos em lei.
C
indireta dos entes federados, sendo regularmente
afastada em casos estabelecidos pelo órgão
legislativo competente.
D
direta e indireta ou fundacional da União e dos
municípios, sendo regularmente dispensada
discricionariamente pelo chefe do Executivo.