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Acerca da organização dos estados, é correto afirmar que
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Q1025708
Teclas de Atalhos
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Acerca da organização dos estados, é correto afirmar que
A
a criação de um território federal é regulada por lei ordinária.
B
aos estados-membros compete explorar os serviços locais de
gás canalizado.
C
a iniciativa popular no processo legislativo estadual não é
admitida.
D
a competência da União para legislar sobre normas gerais
exclui a competência suplementar dos estados-membros para
legislar.
E
o texto constitucional autoriza a criação de tribunais de contas
municipais.