A respeito da garantia constitucional da inviolabilidade do
domicílio, assinale a alternativa correta.
A
Em caso de desastre durante a noite, o morador tem o direito
de se opor à invasão do seu domicílio.
B
A invasão do domicílio poderá ocorrer durante a noite, desde
que precedida de autorização judicial.
C
Sem determinação judicial, ninguém pode penetrar na casa
sem o consentimento do morador.
D
A casa não é considerada asilo inviolável do indivíduo, pois há
possibilidade de alguém nela penetrar sem consentimento do
morador.
E
A Constituição Federal traz a prisão em flagrante como
hipótese de exceção à inviolabilidade domiciliar.