Imagem de fundo

Ao disciplinar os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal:

Ao disciplinar os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal:
A
permite a invocação de crença religiosa para dispensar obrigação legal a todos imposta.
B
assegura a todos o acesso irrestrito à informação, vedando aos profissionais de imprensa a garantia do sigilo de fonte.
C
veda a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
D
garante a livre manifestação do pensamento sob anonimato.
E
assegura a todos o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, vedando a exigência legal de qualificações profissionais.