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Q1122635
Teclas de Atalhos
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Com relação à inviolabilidade garantida aos Senadores (art. 53 da Constituição Federal), assinale a afirmativa correta.
A
O Senador não pode ser obrigado a testemunhar sobre informações recebidas em razão do exercício de seu mandato.
B
Desde a sua posse, somente o Senador poderá ser submetido a julgamento perante o STF.
C
Em caso de prisão em flagrante de Senador por crime inafiançável, os autos serão remetidos ao Congresso Nacional para que, pelo voto da maioria de seus membros, decida sobre a prisão.
D
A imunidade do Senador subsistirá incondicionalmente mesmo durante o estado de sítio.
E
Os Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer opiniões, atos, votos e palavras.