Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
A
os filhos havidos da relação do casamento terão prioridade sobre os filhos adotados, devendo a lei reconhecer essas diferenças, que não serão consi-deradas como designações discriminatórias relativas à filiação.
B
são penalmente inimputáveis os maiores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
C
a adoção será assistida pelo Poder Público, que deverá obrigatoriamente e na forma da lei, proibir a sua efetivação por parte de estrangeiros.
D
a lei não reconhece como entidade familiar a comu-nidade formada por qualquer dos pais e seus des-cendentes.
E
para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como enti-dade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.