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Tendo em vista o tema “Ordem Social”, assinale a...
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Q1138690
Teclas de Atalhos
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Tendo em vista o tema “Ordem Social”, assinale a alternativa correta.
A
A assistência à saúde é vedada à iniciativa privada.
B
É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
C
Nenhum beneficio previdenciário que substitua c salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal superior ao salário mínimo.
D
Lei Complementar disporá sobre os casos em que será possível a comercialização de órgãos e tecidos humanos.
E
O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.