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Consta entre as disposições constitucionais sobre...
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Q1159944
Direito Constitucional
Disposições gerais ou objetivos e financiamento da seguridade social (artigos 194 e 195 da CF)
Teclas de Atalhos
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Consta entre as disposições constitucionais sobre seguridade social que
A
a educação integra a seguridade social.
B
a assistência social e a saúde jamais são financiadas por contribuições sociais.
C
o direito à saúde e à assistência social dependem de contribuição direta do indivíduo que busca o atendimento.
D
todas as pessoas têm direito à previdência social.
E
dentre os subsistemas de proteção que integram a seguridade social, apenas a previdência social depende, via de regra, de contribuição direta por parte do beneficiário.