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Sobre o pacto federativo, assinale a alternativa incorreta:
1
Q1167885
Direito Constitucional
Formas de estado - estado unitário, federação e confederação ou Organização do Estado. Autonomia e soberania
Teclas de Atalhos
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Sobre o pacto federativo, assinale a alternativa incorreta:
A
A repartição de competência garante a autonomia entre os entes federativos e, assim, o equilíbrio da federação.
B
É fundamental a existência de uma Constituição rígida no sentido de garantir a distribuição de competências entre os entes autônomos, surgindo, então, uma verdadeira estabilidade institucional.
C
A partir do momento que os Estados ingressam na Federação adquirem a soberania e passam a ser autônomos.
D
Diante de situações de crise, o processo interventivo surge como instrumento para assegurar o equilíbrio federativo e, assim, a manutenção da Federação.
E
No Brasil, de acordo com o art. 46 da Constituição Federal, a representação dos estados membros dáse através do Senado Federal.