“São de relevância pública as ações e serviços de _______, cabendo ao poder _______ dispor, nos termos da ______, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado”. Com base no Art. 197 da Constituição Federal, as lacunas do texto são corretamente preenchidas por: “São de relevância pública as ações e serviços de _______, cabendo ao poder _______ dispor, nos termos da ______, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado”. Com base no Art. 197 da Constituição Federal, as lacunas do texto são corretamente preenchidas por:

“São de relevância pública as ações e serviços de ______

Q1179414

Direito Constitucional Da seguridade social (artigos 194 a 204)

Ano: 2020

Banca: Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro – RJ - SME

Prova: SME - RIOSAÚDE - Psicólogo - 2020

“São de relevância pública as ações e serviços de _______, cabendo ao poder _______ dispor, nos termos da ______, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado”.

Com base no Art. 197 da Constituição Federal, as lacunas do texto são corretamente preenchidas por:

saúde, público, lei

saúde, público, gestão

assistência, público, lei

assistência, público, gestão

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“São de relevância pública as ações e serviços de _______...