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Segundo o que estabelece o texto constitucional em relação...
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Q1184404
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144
Teclas de Atalhos
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Segundo o que estabelece o texto constitucional em relação às forças armadas, é correto afirmar que
A
o oficial condenado na justiça comum ou militar a pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado, será submetido a julgamento por Tribunal Militar e só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível.
B
o oficial condenado na justiça comum ou militar a pena privativa de liberdade superior a um ano, por sentença transitada em julgado, será submetido a julgamento por Tribunal Militar e só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível.
C
a sindicalização é direito do militar, sendo vedada a greve.
D
o militar, mesmo em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos, exceto os Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica.
E
o oficial condenado na justiça comum, por sentença transitada em julgado, perderá automaticamente o posto e a patente.