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Analise as proposições corretas: I) A arguição de...
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Q1190285
Teclas de Atalhos
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Analise as proposições corretas:
I) A arguição de descumprimento de preceito fundamental é uma ação constitucional e parte integrante e complementar do sistema concentrado.
II) No sistema difuso, tanto autor quanto réu pode propor uma ação de inconstitucionalidade, pois o caso concreto é inter partes.
III) A propositura de uma ação direta de constitucionalidade está sujeita ao prazo de natureza prescricional.
IV) O controle repressivo ocorre quando a Lei já está em vigor.
V) A cláusula de reserva de plenário deve ser feita através da maioria simples dos Membros do Tribunal, sob pena de nulidade da decisão.
Responda:
A
Somente as proposições I,V estão corretas
B
Somente as proposições I,II estão corretas
C
Somente as proposições III,IV estão corretas
D
Somente as proposições I, II e IV estão corretas
E
Somente as proposições IV e V estão corretas.