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As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
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Q1196697
Teclas de Atalhos
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Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
A
permitem-lhes o usufruto exclusivo das riquezas de solo, subsolo, rios e lagos nelas existentes.
B
podem ser utilizadas para a atividade garimpeira, desde que em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento econômico-social.
C
geram o direito à propriedade à comunidade indígena que as habita, porém os direitos sobre elas prescrevem caso permaneçam abandonadas por mais de quinze anos.
D
são, segundo disposição expressa da Constituição Federal, inalienáveis e indisponíveis.
E
podem ser economicamente exploradas, desde que o Senado autorize, garantindo-se à comunidade indígena afetada a participação nos lucros obtidos com a exploração.