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Conforme artigo 200 da constituinte de 1988, ao Sistema...

Conforme artigo 200 da constituinte de 1988, ao Sistema Único de Saúde – SUS compete, além de outras atribuições:


A

executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.


B

assistir as populações ribeirinhas e povos indígenas por se tratar de uma política exclusiva às vulnerabilidades sociais.


C

fiscalizar e inspecionar alimentos, bem como bebidas e águas para consumo humano tão somente em parceria com as políticas agrárias e ambientais.


D

realizar a gestão centralizada no nível federal; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; participação da comunidade.


E

executar as ações de inspeção sanitárias em cidades portuárias coordenadas pelo Departamento Nacional de Saúde Pública para o controle de pestes e endemias.