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O principio que está elencado na alínea “a” do inciso VI...
O principio que está elencado na alínea “a” do inciso VI, do art. 150 da carta maior, e afasta a possibilidade da instituição de impostos sobre o patrimônio, a renda, ou os serviços dos entes intergovernamentalmente considerados (união, estados-membros, distrito federal e municípios), protegendo se, assim, o princípio federativo, refere-se ao:
A
princípio da uniformidade geográfica.
B
principio da imunidade recíproca.
C
princípio constitucional da isonomia.
D
princípio da irretroatividade tributária.