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Um hospital privado com fins lucrativos é subvencionado...
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Q1281714
Teclas de Atalhos
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Um hospital privado com fins lucrativos é subvencionado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Sobre essa subvenção, é correto afirmar que
A
se trata de uma operação legal, prevista na Constituição Federal, que determina a legalidade da assistência à saúde privada.
B
é vedada a destinação de recursos públicos para subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
C
se trata de um formato jurídico semelhante a um convênio que tem amparo legal na Constituição Federal.
D
se trata de um formato jurídico semelhante a um contrato de direito público amparado pela Constituição Federal.
E
essa operação só poderia ser feita se devidamente aprovada pelo órgão legislativo do município.