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Nos termos da Constituição da República, assinale...
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Q1391837
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144
Teclas de Atalhos
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Nos termos da Constituição da República, assinale a alternativa correta:
A
A segurança pública tem por objeto a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, sendo exercida, dentre outros órgãos, através do Ministério Público militar.
B
Incumbe à polícia federal, à polícia rodoviária federal e à polícia ferroviária federal exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
C
As polícias militares e corpos de bombeiros militares de Minas Gerais, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governador do Estado.
D
Em caso de incêndio florestal, catástrofe ou epidemia que coloque em risco a população local, incumbe à Força Nacional planejar e coordenar as atividades de defesa civil a serem executadas pelas polícias florestais e guardas municipais.