Imagem de fundo

Nos temos da Constituição Federal/88, a assistência social...

Nos temos da Constituição Federal/88, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, EXCETO:


A

a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.


B

a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.


C

a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.


D

a promoção da integração ao mercado de trabalho.