Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Segundo a Constituição Federal, é competência material...
1
Q1444743
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Segundo a Constituição Federal, é competência material privativa dos Estados Federados
A
estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
B
explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado.
C
instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive saneamento básico.
D
promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local.
E
fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.