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Sobre o controle difuso de constitucionalidade no Brasil, é...
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Q1451823
Teclas de Atalhos
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Sobre o controle difuso de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar que
A
se dá pela arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da Constituição, de competência do Supremo Tribunal Federal.
B
decorre do ajuizamento da ação direta de constitucionalidade genérica, por qualquer cidadão.
C
o seu exercício se dá por via de exceção, ou seja, qualquer interessado poderá suscitar a inconstitucionalidade, em qualquer processo e em qualquer juízo.
D
se dá pelo veto jurídico de projeto de lei, aprovado no Congresso Nacional, pela Presidência da República.