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Dentre os princípios gerais da atividade econômica...
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Q1457618
Direito Constitucional
Princípios gerais da atividade econômica ou princípios constitucionais da ordem econômica (artigos 170 a 182 da CF)
Teclas de Atalhos
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Dentre os princípios gerais da atividade econômica, contidos expressamente no texto constitucional, destaca-se a(o):
A
supremacia do interesse público sobre o privado.
B
não atuação do Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica.
C
tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
D
degradação do meio ambiente a qualquer custo, desde que para favorecer o crescimento econômico.
E
autodeterminação dos povos.