Sobre os direitos e garantias fundamentais, estabelecidos...
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Q1481788
Teclas de Atalhos
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  • Prova Aprender - Prefeitura - Analista Administrativo - 2019

Sobre os direitos e garantias fundamentais, estabelecidos pela Constituição Federal de 88, assinale a alternativa incorreta.


A

homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.


B

ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempo de guerra declarada.


C

é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.


D

é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.