Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A chamada regra de ouro, de origem constitucional...
1
Q1497031
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A chamada regra de ouro, de origem constitucional, encontra-se em debate legislativo. De acordo com as normas vigentes sobre o tema é correto afirmar:
A
a regra de ouro possui aplicação exclusiva junto à União.
B
determina que recursos não sejam aplicados em despesas correntes.
C
as operações de crédito podem exceder as despesas de capital, desde que haja autorização legislativa.
D
de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as operações de crédito superiores às despesas de capital poderão ser autorizadas mediante créditos suplementares com finalidade precisa.
E
considerando a abertura de 20 U.M (unidades monetárias) com operação de crédito e já existir em igual valor despesas de capital, a regra não será cumprida caso o valor resultante das operações de crédito seja aplicado em investimentos.