Na Constituição Federal está previsto que “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.” Para tanto, ela traz como princípios pelos quais se rege nas relações internacionais, expressamente a
construção de uma sociedade livre, justa e solidária e garantir o desenvolvimento nacional.
erradicação da pobreza e a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais.
prevalência dos direitos humanos, a solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
garantia dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.