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Sobre o processo legislativo, assinale a alternativa...
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Q1568536
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Sobre o processo legislativo, assinale a alternativa correta.
A
A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
B
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de qualquer parlamentar.
C
As leis complementares serão aprovadas por maioria simples.
D
A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão início no Senado Federal.
E
As emendas à Constituição serão promulgadas pelo Presidente da República ou, em sua falta, pelo Presidente da Câmara dos Deputados.