Com relação às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.
A
Os princípios institucionais cio Ministério Publico são a unidade, a divisibilidade e a independência funcional.
B
A Constituição assegura independência funcional ao advogado público, bem como a garantia da inamovibilidade.
C
A falta de defesa técnica por advogado em processo administrativo disciplinar ofende a Constituição.
D
A Constituição Estadual pode permitir a contratação temporária de advogados para o desempenho de funções de Defensor Público.
E
Os membros do Ministério Publico Estadual não são julgados pelo Tribunal do Júri por suposto cometimento de crime doloso contra a vida, pois têm foro especial por prerrogativa de função.
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