Com relação às funções essenciais à justiça, assinale a...

Com relação às funções essenciais à justiça, assinale a...

1
Q1578721
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Com relação às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.


A

Os princípios institucionais cio Ministério Publico são a unidade, a divisibilidade e a independência funcional.


B

A Constituição assegura independência funcional ao advogado público, bem como a garantia da inamovibilidade.


C

A falta de defesa técnica por advogado em processo administrativo disciplinar ofende a Constituição.


D

A Constituição Estadual pode permitir a contratação temporária de advogados para o desempenho de funções de Defensor Público.


E

Os membros do Ministério Publico Estadual não são julgados pelo Tribunal do Júri por suposto cometimento de crime doloso contra a vida, pois têm foro especial por prerrogativa de função.