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Em se tratando das funções essenciais à justiça, assinale a...
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Q1581765
Teclas de Atalhos
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Em se tratando das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
A
O Ministério Público, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública e a Advocacia Privada compõem a chamada função essencial à justiça, mas não integram o Poder Judiciário.
B
Compete ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
C
A Advocacia Pública tem como responsabilidade a defesa jurídica dos entes federativos e é integrante do Poder Executivo.
D
A Defensoria Pública, cuja competência legislativa privativa cabe à União, possui como objetivo prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
E
Quanto a Advocacia Privada, conforme a Constituição, o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.