De acordo com a CF, a ordem econômica deve observância ao princípio que estabelece
A
a livre concorrência.
B
tratamento favorecido para empresas de médio porte.
C
a defesa do meio ambiente, com tratamento uniforme dos produtos e serviços, independentemente do impacto ambiental de cada um.
D
a eliminação da desigualdade em nível nacional.
E
garantia a todos do livre exercício de qualquer atividade econômica, desde que atendida a exigência, em todo caso, de autorização prévia dos órgãos públicos.
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