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Segundo a Constituição Federal,
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Q1601509
Teclas de Atalhos
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Segundo a Constituição Federal,
A
os profissionais que desempenham as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias devem ser todos concursados.
B
a participação da comunidade acadêmica no Sistema Único de Saúde (SUS) faz parte de uma de suas diretrizes.
C
o SUS será financiado exclusivamente com recursos do orçamento da seguridade social.
D
as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal dependem de lei complementar.
E
a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações de serviços públicos de saúde, o montante definido pelo Poder Legislativo a cada ano.